Por: Hugo Studart.

Há casos bem populares de parricídio, como o de Suzane von Richthofen. Na literatura, temos três grandes clássicos nos quais o filho mata o pai: Édipo Rei, do dramaturgo grego Sófocles; Hamlet, do britânico Shakespeare; e Irmãos Karamazov, do russo Dostoievski.

O parricídio era encarado como tragédia ou psicopatia até o advento dos grandes expurgos perpetrados pelo ditador soviético Joseph Stalin, nos anos 30, e três décadas depois, pela Revolução Cultural de Mao Tsé-tung, quando filhos eram incentivados a denunciar os próprios pais por supostos crimes ideológicos contra o comunismo.

A última aberração dessas foi protagonizada pelo psicopata Pol Pot, que implantou no Camboja o regime ensandecido do Kmer Vermelho, que exterminou 1 milhão de pais alfabetizados com o intento de criar um Novo Homem. Não tenho notícias sobre o tirano Kim, da Coréia do Norte – mas há de se supor que o parricídio ideológico venha sendo praticado por lá.

Ensaia-se algo assim na Argentina. Cerca de 30 filhos de antigos agentes da repressão (civis e militares), presos sob a acusação de violações de Direitos Humanos durante a ditadura militar, vêm se reunindo para exigir que seus pais não saiam da cadeia. A lei penal da Argentina permite o benefício do “dois por um”, ou seja, dois dias de pena computada a cada dia passado em prisão preventiva. Isso colocaria muitos ex-torturadores na rua. Esse grupo de filhos, reunidos no movimento Histórias Desobedientes, estão exigindo a mudança da lei para que os condenados cumpram prisão perpétua.

Há uma diversidade de nuances com esses filhos. Alguns, gostariam que os pais se declarassem arrependidos e ajudassem a encontrar os desaparecidos políticos. Outros, cujos pais já faleceram, querem tão-somente apoio de semelhantes para fazer catarse emocional e política. Mas há também aqueles que se declaram com horror à ideia de que seus pais fiquem em liberdade. São esses que estão ganhando maior destaque na imprensa internacional.

A ditadura militar argentina durou apenas sete anos, entre 1976 e 1983, mas deixou um triste saldo de 20 mil mortos e desaparecidos para uma população de 25 milhões de habitantes — algo absolutamente monstruoso. Em um exercício simplório de comparação, se esse Terrorismo de Estado fosse perpetrado no Brasil, o saldo do nosso fratricídio seria de 90 mil mortos (foi de 357 vítimas da repressão militar, de acordo com o compêndio Direito à Memória e à Verdade, da Presidência da República, e de 117 vítimas das organizações de esquerda, segundo os militares).

Quando a ditadura argentina caiu, seus generais presidentes foram imediatamente para a cadeia. O civil Raúl Alfonsín assumiu o poder buscando dar contornos fortemente progressistas. Então criou a Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas, que cuidou de analisar as denúncias de desaparecimentos, sequestros e mortes provocados pela ditadura militar argentina. Tal qual a Comissão Nacional da Verdade do Brasil, a Comisión argentina não tinha por atribuição julgar nem punir qualquer dos denunciados, mas apenas relatar as violações de direitos humanos e, entendendo por bem, encaminhar as denúncias para as providências judiciais cabíveis. O trabalho tem 50 mil páginas de denúncias.

Os militares e civis envolvidos com a repressão começaram a ser julgados. Em suas defesas, alegaram a tese da “obediência devida” – a mesma alegada pelos nazistas durante o Julgamento de Nuremberg, ou seja, que estavam apenas cumprindo ordens. A tese não foi aceita pelos Aliados em Nuremberg. Na Argentina, pressionado pelos militares, Alfonsín acabou baixando duas leis de impunidade: a Lei do Punto Final, de 1986, e a da Obediência Devida, de 1987.

Boa parte da sociedade jamais se conformou com a impunidade e vem há mais de 30 anos se mobilizando, em diferentes movimentos políticos. O mais conhecido é o das Madres de la Plaza de Mayo, que não concordou com o trabalho meramente investigativo da comissão do governo Alfonsín, exigindo a punição aos militares e agentes do regime ditatorial. Fato é que centenas de agentes da repressão acabaram julgados, condenados e cumprindo penas, inclusive de prisão perpétua.

Os movimentos de Direitos Humanos da Argentina fundamentam-se no conceito de “lembrar para não esquecer”, como também na memória como arma de denúncia, instrumento político e reivindicação da justiça. É obvio que, no caso argentino, com 20 mil mortos, os agentes da repressão não deixaram muita margem para negociar anistia ou conciliação, como ocorreu na África do Sul e, de certo modo, no Brasil.

Contudo, aprovar socialmente que filhos denunciem os próprios pais (ainda que tenham sido monstros torturadores), parece um caso que transcende as tragédias familiares para se tornar psicopatia política. A única atitude certa a fazer é entregar a investigação sobre torturadores ao Ministério Público.

Quanto a esses filhos, precisam ser entregues a bons psiquiatras. É o que penso.